Foto: Reprodução/ Wikipédia
O Ministério Público Federal aprovou, nesta sexta-feira (10) uma proposta orçamentária de R$ 4,9 bilhões para 2016. O montante leva em conta o reajuste dos servidores do Ministério Público da União que ainda aguarda aprovação pelo Senado Federal e o reajuste de R$ 101 milhões para procuradores, sancionado no ano passado. Governo e Ministério Público travam uma disputa sobre o ajuste do salário dos servidores. O texto que trata do reajuste pode gerar um impacto de R$ 471 milhões em 2016. Apesar de o tema ter entrado na pauta do Senado na semana passada, acabou adiado por um impasse criado pela base governista e por reação do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que reclamou dos protestos dos servidores no Plenário. Além dos reajustes de salários, o projeto trata de aumento de benefícios, seguindo a inflação. O auxílio-alimentação passa de R$ 799 para R$ 858 e a assistência pré-escolar, de R$ 632 para R$ 678. O valor da bolsa de estágio para nível médio e superior também aumenta: de R$ 590 para R$ 630 (nível médio) e de R$ 850 para R$ 910 (nível superior). O documento detalha ainda as despesas previstas com pessoal e encargos sociais, como salários, benefícios, previsão de ingresso na carreira e pagamento de passivos. Além disso, o texto contempla ainda a construção, aquisição e reforma de unidades da Procuradoria. Logo após a sessão, Janot se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em encontro que durou menos de uma hora. Na reunião, eles falaram sobre o reajuste dos servidores do Ministério Público. A Procuradoria rejeitou proposta apresentada pelo Executivo de reajuste de 21% para os servidores e tem defendido um aumento superior, de em média 56%, semelhante ao que foi aprovado pelo Congresso para os servidores do Judiciário
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