Deputado baiano defende PEC das Bengalas por não ser ‘corporativista’

Elmar Nascimento | Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias

O deputado estadual Elmar Nascimento (DEM), eleito para atuar na Câmara dos Deputados, em Brasília, no próximo ano, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/2005, conhecida como PEC da Bengala, nesta sexta-feira (12), durante a concessão do título de cidadão baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello. O texto voltou a tramitar neste fim de ano no Congresso Nacional. Em seu discurso, o deputado lembrou que o ministro, de 68 anos, está prestes a se aposentar, quando completar 70 anos, “no auge da sua produção intelectual”. Para Nascimento, a PEC da Bengala, que aumenta o limite da aposentadoria compulsória no serviço público de 70 anos para 75 anos, dará “oportunidade ao país de poder contar com mais cinco anos de colaboração de homens probos e sérios”. A medida é rechaçada por entidades de classe que representam os membros do Ministério Público, por considerar que o texto da emenda engessa as carreiras no Sistema da Justiça, com “uma tendência à estagnação da jurisprudência dos tribunais brasileiros”. Ao Bahia Notícias, o deputado afirmou que defende a proposta por não ser “corporativista”. “Eu entendo que, se a qualidade de vida das pessoas melhorou, se a expectativa de vida melhorou, não há porque abdicar de mentes brilhantes na sua plenitude, aos 70 anos, tendo que compulsoriamente se aposentar, quando poderiam contribuir ainda muito mais com o serviço público brasileiro”, afirma.