ROSEMBERG COMEMORA APROVAÇÃO DE PL QUE DEFINE OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS MASCOTE E SANTA LUZIA

A ALBA aprovou ontem (07), o Projeto de Lei 20.925/14 que redefine os limites entre os municípios de Mascote e Santa Luzia, localizados no território de Identidade Litoral Sul. A redefinição dos limites, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), visa manter o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Santa Luzia e foi aprovado por acordo, com a anuência dos dois prefeitos das localidades envolvidas. Trata-se da região das Duas Barras, localizada à margem esquerda do Córrego Verde, onde vivem 15 famílias, “que são decisivas para a manutenção do coeficiente”, destacou Rosemberg. Pela diferença de apenas seis habitantes, Santa Luzia estaria caindo do índice 1.0 para 0.8, “o que representa uma perda de R$200 mil mensais na arrecadação”, pontua.

“Além do acordo entre os municípios envolvidos, essa é uma grande demonstração de que quando há unidade entre oposição e governo as coisas fluem de uma forma bem bacana. Esse projeto foi votado por unanimidade, com as dispensas de formalidades necessárias para agiliza-lo”, comemora Rosemberg.

Assessoria de Comunicação do deputado