BAHIA: GOVERNO APRESENTA PROPOSTA DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE

Voltado para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios, o modelo de consórcios interfederativos – os financiamentos da saúde – foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Representando os 31 consórcios existentes e cidades com unidades da Rede Estadual de Saúde, prefeitos de municípios baianos conheceram a proposta em reunião na União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

No modelo apresentado, os consórcios, que atualmente envolvem apenas municípios, terão a participação do Estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e hospitais municipais.

A meta é construir 28 policlínicas com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama e outros exames. “Nosso objetivo é que as pessoas não precisem viajar 600, 800 quilômetros para chegar à capital e fazer seus exames, mas realizar nas regiões do estado”, ressaltou Rui.

Dez policlínicas

Segundo o governador, após a discussão com os gestores municipais e a regulamentação dos consórcios, a expectativa é iniciar as obras de dez policlínicas em dez polos regionais ainda este ano. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante.

O investimento estimado, em cada policlínica, será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto para a manutenção é de aproximadamente R$ 700 mil por mês. Além da maior eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde, o rateio dos 60% restantes entre os municípios de cada consórcio, para manter as unidades, vai garantir a diminuição dos recursos destinados ao atendimento médico à população, ajudando ainda a desafogar os hospitais regionais e centros de referência em Salvador e cidades-polo.

“A criação dos consórcios permitirá uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde para que o paciente possa permanecer na sua região tendo atendimento, completo e integrado, com elevado grau de resolutividade”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas.

Vantagens

Redução de custos operacionais com transporte de pacientes, captação de recursos públicos, ganho de escala na aquisição de medicamentos são outras vantagens dos consórcios, que também otimizam o trabalho dos profissionais ao possibilitar compartilhamento de médicos e especialistas, flexibilizando os regimes de contratação.

O modelo sugerido é semelhante ao sistema bem-sucedido implantado no Ceará. “O benefício principal é o ganho que a população tem ao passarmos a ter condição para oferecer mais atendimentos especializados e de melhor qualidade”, afirmou Jerônimo Reis, prefeito de Icapuí, um dos municípios cearenses beneficiados pelas 20 policlínicas criadas no estado, desde a adoção dos consórcios em 2011.