Foto: Ilustrativa
A decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, de retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), está reduzindo a arrecadação dos dois tributos neste ano. Segundo os dados mais recentes da Receita Federal, a arrecadação do PIS e da Cofins caiu 3,35% de janeiro a julho, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 4,9 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Os dois tributos foram os que registraram a maior perda real de receita em 2014. Ambas as taxas estão diretamente relacionadas ao consumo, já que incidem sobre o faturamento das empresas. Contudo, a estabilidade no consumo não se refletiu em melhoria nas receitas dos dois tributos por causa da decisão judicial. As informações são da Agência Brasil.
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