CAATIBA: JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO POR DESVIOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O juiz federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista Fabio Stief Marmund, condenou o ex-prefeito de Caatiba, Ernevaldo Mendes de Souza, em uma ação civil publica movida pelo MPF.

O ex-gestor foi condenado pelo magistrado ao pagamento de multa civil de R$ 60 mil e à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, no importe R$ 20.398,01 (ambos devidamente atualizados); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos, por dez anos; e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período.

Segundo a sentença, foi comprovada a improbidade administrativa, por não ter o requerido comprovado despesas nem prestado contas de R$ 44.799,00, que é parte do valor repassado pela União, através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), ao município.

O Ministério Público Federal comprovou que a quase totalidade dos cheques da conta do convênio foi emitida pelo réu em proveito da própria Prefeitura ou sem identificação de beneficiário, por ele endossados e sacados na “boca do caixa”, não obstante a vedação do art. 69 da Lei 9.069/95. Tal prática configura ato de improbidade administrativa, notadamente quando não se demonstra que os valores sacados deste modo teriam sido aplicados na finalidade a que se destinavam.

O juiz federal deixou consignado na sua sentença: “Destaco, por oportuno, que a reprimenda do réu deve ser imposta no graumáximo, não só porque agiu na condição de Chefe do Executivo Municipal, cargo do qual se espera a máxima cautela na alocação das verbas públicas, mas, sobretudo, pela natureza dos recursos desviados (assistência social)”.

TABUNA: PREFEITO FERNANDO GOMES DEIXARÁ O DEM E DEVERÁ IR PRA BASE DO GOVERNADOR RUI

Fontes de Itabuna já dão como certa a saída do Prefeito Fernando Gomes, do DEM; indo para a base do governador Rui Costa (PT). Durante as últimas eleições, Gomes teria sido abandonado pela cúpula do DEM de Salvador, principalmente o Prefeito da capital, ACM Neto.

Recentemente, Gomes esteve ao lado do governador Rui em um evento de inauguração do hospital da Mulher, na capital. Em namoro com PSD do senador Otto Alencar e do deputado federal Paulo Magalhães e também o PSL, do Presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; Fernando Gomes já disse que deixará o DEM e deverá mesmo pousar na base do governo petista, somando forças para a reeleição do governador Rui.

Por Roberto Alves

ITAPETINGA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapetinga realizou, nesta terça e quarta-feira, curso de formação continuada para os trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O objetivo foi ofertar aos funcionários da secretaria instruções básicas sobre a atual configuração da Assistência Social; como funciona o SUAS em uma cidade de médio porte, como Itapetinga; o que significa e como age a proteção social básica e a proteção social especial; o que são e a quem estão destinados os centros de referência da mulher, CRAS e CREAS, além de outros serviços e benefícios socioassistenciais. Na manhã de terça-feira, após o credenciamento de todos, a mesa de debate foi formada pela secretária da pasta, Eliene Portella, e pelas assistentes sociais Giélia Macêdo, Cristiane Nunes, Ivoneide Gomes e Roberta Marques.


eguiram-se, então, as explanações feitas pelas assistentes sociais. Giélia Macêdo abriu o curso falando sobre a proteção básica e o funcionamento do CRAS. Logo em seguida, a assistente social, Cristiane Nunes, falou sobre a proteção social especial e a função do CREAS. Após o intervalo para o almoço, Giélia voltou ao centro de discussões falando agora sobre o Serviço de Fortalecimento de Vínculos e Cristine Nunes explanou sobre Centro de Referência da Mulher. A manhã da quarta-feira começou com Ivoneide Gomes, falando sobre Inclusão Produtiva que tem como finalidade propiciar o acesso das populações brasileiras que se encontram em extrema linha de miséria a oportunidades de ocupação e de renda. Em seguida, vídeos dos serviços e programas do Ministério de Desenvolvimento Social. 
A assistente social Roberta Marques encerrou a manhã de quarta falando sobre os benefícios socioassistenciais.

O encerramento do curso foi momento de reflexão e autoconhecimento com a psicanalista do CAPS Neilde Macêdo. Os participantes do curso avaliaram o evento como essencial para a formação e bom atendimento à população itapetinguense:“Foram dois dias muito proveitosos para nosso aprendizado. Pudemos aprender um pouco sobre como é feito o trabalho da secretaria de desenvolvimento social e assim poder transmitir para a população”, Alex Oliveira. “Muito bom serviu para tirar algumas dúvidas que eu tinha com relação aos serviços sociais”, Wana Freitas. “Esses dois dias de capacitação foram muito úteis para dirimir dúvidas a respeito do serviço social. Muito válido”, Alexandre de Matos Jatobá. “Uma experiência única de capacitação. Foram dois dias de muita informação para que possamos oferecer o melhor aos nossos munícipes”,Fenelon Montalvão.

Ascom/Prefeitura

MACARANI: PREFEITO MILLER FERRAZ RECEBE NOVA AMBULÂNCIA DOADA PELO GOVERNO

Na tarde desta quarta-feira (11) o prefeito de Macarani, Miller Ferraz (PMDB) participou da solenidade de entrega de ambulâncias a 48 municípios, onde o seu município foi um dos agraciados. A entrega foi feita em Salvador, com a participação do governador Rui Costa, secretários e deputados.

Ao lado Secretário de Administração do Governo, Euclides Fernandes Filho, e do vereador dor André Ferraz, Miller recebeu as chaves da nova ambulância das mãos do Governador Rui Costa, que atendeu a uma emenda parlamentar do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB).

“O veículo chega em boa hora, visto que há muito tempo Macarani não recebia uma ambulância zero e tão equipada. Agradecemos o Deputado Fabrício e ao Governador Ruy Costa, quando Estado e Município trabalham unidos, quem sai ganhando é a população”, comemorou o novo prefeito.

“A nossa vontade de trabalhar por Macarani é maior do que qualquer torcida contra. Tem muito a ser feito na rede municipal de saúde, esse é só o começo de um governo mais eficiente e principalmente mais humano para a nossa Cidade”, concluiu.

O prefeito retorna de Salvador nesta quinta-feira, trazendo a nova ambulância.

GOVERNO ANUNCIA TABELA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ESTADUAL

Rui anuncia tabela de pagamento (Foto Mateus Pereira).

Na noite desta quarta-feira (11), o governador Rui Costa anunciou, por meio do Twitter, a publicação da tabela de pagamento de 2017 dos servidores no Diário Oficial do Estado desta quinta (12).

Os salários serão pagos em lote único, sempre no último dia útil de cada mês, conforme cronograma da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Já a segunda parcela do 13º será depositada no dia 20 de dezembro. “Em 2016, pagamos em dia, porque cumprimos rigorosamente as determinações para o equilíbrio fiscal. Com muito esforço, faremos o mesmo em 2017”, afirmou Rui.

“Muitos estados brasileiros passam por situação dificílima. Há os que parcelam salários dos servidores e os que sequer sabem quando pagarão o 13º salário. A Bahia está entre as exceções por ter implantado, sob a liderança do governador Rui Costa, uma agenda coerente para enfrentamento da crise”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Segundo Vitório, o estado ampliou investimentos e qualificou os gastos públicos para enfrentar o momento de crise econômica. Em 2016, afirma, os investimentos chegaram a R$ 3,189 bilhões, contra R$ 2,198 bilhões de 2015, o que representa um incremento de 45,09%.

O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Sefaz, o valor líquido de R$ 1,35 bilhão com o pagamento da folha. São aproximadamente 274 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

ITAMBÉ: PARCERIA EDUARDO GAMA E ROSEMBERG PINTO JÁ COMEÇA A GERAR FRUTOS PARA O MUNICÍPIO

O Prefeito de Itambé (BA) Eduardo Gama (PMDB) mostra disposição e tem procurado os órgãos do governo do Estado para levar benefícios para seu município. Nesta luta ele tem contado com o apoio decisivo do Deputado Estadual Rosemberg Pinto (PT) que tem trabalhado para o atendimento de demandas do município junto a Embasa e a CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; onde na foto, aparecem o Prefeito e o Deputado em reunião no Órgão, em Salvador.

Como sabemos, os trabalhos dos novos prefeitos só estão começando, mas já percebemos que o Prefeito Eduardo e o Deputado Rosemberg estão a todo vapor. Gama que recebeu o apoio de Pinto e a cúpula petista de Itambé, nas últimas eleições, agora tem trânsito livre junto ao governo do Estado. Nessa parceria, Itambé só tem a ganhar; uma vez que o governador Rui se fortalece cada vez mais em busca da sua reeleição para mais quatro anos no comando da Bahia.

Por Roberto Alves

ITORORÓ: EX-PREFEITO ADROALDO PARTICIPOU DE ENCONTRO DO MST EM SALVADOR COM PRESENÇA DE LULA

Ocorreu na manhã desta quarta-feira (11.01),  em Salvador,  o Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra  (MST). O evento contou com as presenças de personalidades como a do ex- governador Jaques Wagner e do ex-presidente Lula.  

O coordenador do SETAF do Médio Sudoeste, o ex-prefeito de Itororó (BA), Adroaldo Almeida, esteve presente no evento e ressaltou a importância do governo Lula para o fortalecimento da agricultura familiar e para a reforma agrária. “Foi a era que a zona rural mais se desenvolveu com a ajuda do governo federal, em que o pequeno produtor teve vez e facilidade ao acesso aos recursos da União para produzir e melhorar de vida sem precisar abandonar o campo”, lembrou Adroaldo.

Ascom SETAF