Minas Gerais confirma sete mortes por febre amarela

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Pelo menos sete mortes por febre amarela foram confirmadas em Minas Gerais, informou nesta quarta-feira (18) a Secretaria de Saúde do Estado. A notificação dos óbitos foi feita pelo Instituto Evandro Chagas. Até o momento, não havia nenhuma morte confirmada em Minas Gerais por febre amarela. O último boletim epidemiológico contabilizava 184 casos notificados da doença, com 22 óbitos prováveis (veja aqui). O Ministério da Saúde já foi informado sobre a confirmação das mortes em Minas Gerais e fará, no início da tarde desta quarta, uma videoconferência com o governo do estado e com o governo do Espírito Santo, onde também foram identificados casos da doença. Um boletim mais detalhado sobre o surto de febre amarela deve ser divulgado até o fim desta tarde.

PISO DOS PROFESSORES TERÁ REAJUSTE DE 7,64%

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80 para carga de 40 horas semanais. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês. Da Agência Brasil.

FIRMINO ALVES: JUSTIÇA ELEITORAL VAI JULGAR PROCESSO QUE PEDE CASSAÇÃO DO PREFEITO LERO

Nos próximos dias a juíza Rojas Sanches Junqueira, titular da 137ª Zona Eleitoral, vai publicar a sentença da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A ação foi movida pelo PSD, e segundo a acusação, o então candidato a reeleição Lero Cunha (PSB), praticou concessão irregular de gratificações fora do período permitido.

O Ministério Público está fazendo as alegações finais sobre a ação, em virtude do recesso de final de ano, ocorreu um atraso. Mas muito provavelmente nos próximos dias deverá ser divulgada decisão.

Se a juíza decidir que o prefeito reeleito Lero Cunha, cometeu abuso de poder político, ele poderá ter o mandato cassado, caso contrário, o prefeito continua livre para terminar o seu segundo mandato.

CAATIBA: JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO POR DESVIOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O juiz federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista Fabio Stief Marmund, condenou o ex-prefeito de Caatiba, Ernevaldo Mendes de Souza, em uma ação civil publica movida pelo MPF.

O ex-gestor foi condenado pelo magistrado ao pagamento de multa civil de R$ 60 mil e à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, no importe R$ 20.398,01 (ambos devidamente atualizados); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos, por dez anos; e proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período.

Segundo a sentença, foi comprovada a improbidade administrativa, por não ter o requerido comprovado despesas nem prestado contas de R$ 44.799,00, que é parte do valor repassado pela União, através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), ao município.

O Ministério Público Federal comprovou que a quase totalidade dos cheques da conta do convênio foi emitida pelo réu em proveito da própria Prefeitura ou sem identificação de beneficiário, por ele endossados e sacados na “boca do caixa”, não obstante a vedação do art. 69 da Lei 9.069/95. Tal prática configura ato de improbidade administrativa, notadamente quando não se demonstra que os valores sacados deste modo teriam sido aplicados na finalidade a que se destinavam.

O juiz federal deixou consignado na sua sentença: “Destaco, por oportuno, que a reprimenda do réu deve ser imposta no graumáximo, não só porque agiu na condição de Chefe do Executivo Municipal, cargo do qual se espera a máxima cautela na alocação das verbas públicas, mas, sobretudo, pela natureza dos recursos desviados (assistência social)”.

TABUNA: PREFEITO FERNANDO GOMES DEIXARÁ O DEM E DEVERÁ IR PRA BASE DO GOVERNADOR RUI

Fontes de Itabuna já dão como certa a saída do Prefeito Fernando Gomes, do DEM; indo para a base do governador Rui Costa (PT). Durante as últimas eleições, Gomes teria sido abandonado pela cúpula do DEM de Salvador, principalmente o Prefeito da capital, ACM Neto.

Recentemente, Gomes esteve ao lado do governador Rui em um evento de inauguração do hospital da Mulher, na capital. Em namoro com PSD do senador Otto Alencar e do deputado federal Paulo Magalhães e também o PSL, do Presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo; Fernando Gomes já disse que deixará o DEM e deverá mesmo pousar na base do governo petista, somando forças para a reeleição do governador Rui.

Por Roberto Alves

ITAPETINGA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapetinga realizou, nesta terça e quarta-feira, curso de formação continuada para os trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O objetivo foi ofertar aos funcionários da secretaria instruções básicas sobre a atual configuração da Assistência Social; como funciona o SUAS em uma cidade de médio porte, como Itapetinga; o que significa e como age a proteção social básica e a proteção social especial; o que são e a quem estão destinados os centros de referência da mulher, CRAS e CREAS, além de outros serviços e benefícios socioassistenciais. Na manhã de terça-feira, após o credenciamento de todos, a mesa de debate foi formada pela secretária da pasta, Eliene Portella, e pelas assistentes sociais Giélia Macêdo, Cristiane Nunes, Ivoneide Gomes e Roberta Marques.


eguiram-se, então, as explanações feitas pelas assistentes sociais. Giélia Macêdo abriu o curso falando sobre a proteção básica e o funcionamento do CRAS. Logo em seguida, a assistente social, Cristiane Nunes, falou sobre a proteção social especial e a função do CREAS. Após o intervalo para o almoço, Giélia voltou ao centro de discussões falando agora sobre o Serviço de Fortalecimento de Vínculos e Cristine Nunes explanou sobre Centro de Referência da Mulher. A manhã da quarta-feira começou com Ivoneide Gomes, falando sobre Inclusão Produtiva que tem como finalidade propiciar o acesso das populações brasileiras que se encontram em extrema linha de miséria a oportunidades de ocupação e de renda. Em seguida, vídeos dos serviços e programas do Ministério de Desenvolvimento Social. 
A assistente social Roberta Marques encerrou a manhã de quarta falando sobre os benefícios socioassistenciais.

O encerramento do curso foi momento de reflexão e autoconhecimento com a psicanalista do CAPS Neilde Macêdo. Os participantes do curso avaliaram o evento como essencial para a formação e bom atendimento à população itapetinguense:“Foram dois dias muito proveitosos para nosso aprendizado. Pudemos aprender um pouco sobre como é feito o trabalho da secretaria de desenvolvimento social e assim poder transmitir para a população”, Alex Oliveira. “Muito bom serviu para tirar algumas dúvidas que eu tinha com relação aos serviços sociais”, Wana Freitas. “Esses dois dias de capacitação foram muito úteis para dirimir dúvidas a respeito do serviço social. Muito válido”, Alexandre de Matos Jatobá. “Uma experiência única de capacitação. Foram dois dias de muita informação para que possamos oferecer o melhor aos nossos munícipes”,Fenelon Montalvão.

Ascom/Prefeitura

MACARANI: PREFEITO MILLER FERRAZ RECEBE NOVA AMBULÂNCIA DOADA PELO GOVERNO

Na tarde desta quarta-feira (11) o prefeito de Macarani, Miller Ferraz (PMDB) participou da solenidade de entrega de ambulâncias a 48 municípios, onde o seu município foi um dos agraciados. A entrega foi feita em Salvador, com a participação do governador Rui Costa, secretários e deputados.

Ao lado Secretário de Administração do Governo, Euclides Fernandes Filho, e do vereador dor André Ferraz, Miller recebeu as chaves da nova ambulância das mãos do Governador Rui Costa, que atendeu a uma emenda parlamentar do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB).

“O veículo chega em boa hora, visto que há muito tempo Macarani não recebia uma ambulância zero e tão equipada. Agradecemos o Deputado Fabrício e ao Governador Ruy Costa, quando Estado e Município trabalham unidos, quem sai ganhando é a população”, comemorou o novo prefeito.

“A nossa vontade de trabalhar por Macarani é maior do que qualquer torcida contra. Tem muito a ser feito na rede municipal de saúde, esse é só o começo de um governo mais eficiente e principalmente mais humano para a nossa Cidade”, concluiu.

O prefeito retorna de Salvador nesta quinta-feira, trazendo a nova ambulância.